1. Quem é responsável pelo tratamento
A bemarca é uma marca e um ramo de negócio da becompi — online solutions, Lda., pessoa coletiva n.º 510229298. A becompi é responsável pelo tratamento dos dados relacionados com o website, registo, subscrição, faturação, suporte, segurança e gestão da relação contigo.
Para questões de privacidade ou para exerceres direitos, escreve para geral@bemarca.pt ou contacta-nos através do +351 925 834 196.
2. Âmbito e papéis no tratamento
Esta política aplica-se ao website bemarca, à plataforma, às páginas públicas de marcação, à área do cliente, ao suporte e às comunicações relacionadas com o Serviço.
Para os dados que forneces no registo ou na gestão da subscrição, a bemarca determina por que motivo e como são tratados e atua como responsável pelo tratamento.
Para os dados de clientes, trabalhadores, colaboradores e outros contactos que colocas na Conta, és normalmente o responsável pelo tratamento. A bemarca atua como subcontratante, tratando-os para prestar o Serviço de acordo com as tuas instruções e com os Termos e Condições.
3. Dados pessoais que tratamos
Consoante a tua utilização, podemos tratar:
- identificação e contacto: nome, email, telefone, morada, código postal, localidade, data de nascimento, profissão e identificação fiscal;
- conta e negócio: estabelecimento, função, equipa, permissões, horários, serviços, recursos, salas e configurações;
- agenda e relação comercial: marcações, estados, observações, histórico, preferências, etiquetas, serviços e produtos;
- pagamentos e faturação: valores, estado de pagamento, referências de transação, dados fiscais, documentos e informação necessária às integrações ativadas;
- comunicações: destinatários, preferências, conteúdo, tipo, data e estado de SMS, lembretes, campanhas e pedidos de suporte;
- dados técnicos: endereço IP, dispositivo, navegador, registos de acesso, eventos de segurança, erros e utilização funcional;
- subscrição: plano, periodicidade, estado, limites, saldo de SMS e histórico da relação contratual.
Alguns campos são opcionais. Quando um dado for necessário para criar a Conta, processar uma marcação, emitir um documento ou prestar uma funcionalidade, a sua falta pode impedir essa operação.
4. Como recolhemos os dados
Os dados podem ser recolhidos:
- diretamente de ti, no registo, na Conta ou no suporte;
- pelos Utilizadores autorizados da Conta, através de introdução manual, importação ou utilização normal;
- pelos teus clientes, em páginas de marcação, pagamento ou área do cliente;
- automaticamente, através de registos técnicos, cookies e mecanismos de segurança;
- através de integrações que decidas ativar, como prestadores de pagamentos ou faturação.
5. Finalidades e fundamentos jurídicos
| Finalidade | Fundamento habitual |
|---|---|
| Criar e administrar a Conta, prestar funcionalidades, suporte e gerir a subscrição. | Execução do contrato e diligências pré-contratuais. |
| Faturar, receber pagamentos e cumprir obrigações contabilísticas, fiscais ou legais. | Execução do contrato e obrigação legal. |
| Proteger contas, prevenir abuso, investigar erros e melhorar a estabilidade do Serviço. | Interesse legítimo na segurança e qualidade do Serviço. |
| Enviar avisos operacionais, alterações relevantes e informação necessária à utilização. | Execução do contrato ou interesse legítimo. |
| Enviar comunicações comerciais próprias quando legalmente permitido. | Consentimento ou interesse legítimo, com direito de oposição. |
| Responder a pedidos, reclamações e exercer ou defender direitos. | Interesse legítimo e cumprimento de obrigações legais. |
Quando o tratamento se basear no consentimento, podes retirá-lo a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior.
6. Dados dos teus clientes e da tua equipa
Cabe-te determinar as finalidades e o fundamento adequado para tratares os dados que introduzes na Conta. O consentimento não é o único fundamento possível: consoante a relação e a finalidade, podem aplicar-se a execução de contrato, obrigação legal, interesse legítimo ou outro fundamento previsto na lei.
Enquanto responsável pelo tratamento, deves:
- informar os titulares sobre a utilização dos dados e identificar a bemarca como prestador tecnológico quando aplicável;
- recolher apenas os dados necessários e mantê-los corretos e atualizados;
- configurar permissões, prazos, preferências de comunicação e acessos da equipa;
- responder ao exercício de direitos e comunicar-nos os pedidos em que seja necessária assistência técnica;
- assegurar um fundamento específico para marketing direto, SMS e categorias especiais de dados.
7. Destinatários, fornecedores e integrações
Não vendemos nem alugamos dados pessoais. Podemos disponibilizá-los, na medida necessária, a:
- fornecedores de alojamento, infraestrutura, segurança, manutenção e suporte;
- prestadores de email, SMS e outras comunicações;
- prestadores de pagamentos, quando utilizas MB WAY, referência Multibanco ou outro meio disponível;
- serviços de faturação que atives, incluindo Moloni e TOConline;
- consultores profissionais, contabilistas, auditores ou seguradoras sujeitos a confidencialidade;
- autoridades públicas, tribunais ou entidades fiscalizadoras quando a lei o exija.
As integrações são opcionais e podem ficar sujeitas às políticas do respetivo fornecedor. Só partilhamos os dados necessários à funcionalidade que configuras ou ao cumprimento da obrigação aplicável.
8. Transferências internacionais
Alguns fornecedores tecnológicos podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando isso ocorrer, procuramos assegurar um mecanismo legal adequado, como uma decisão de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou outra garantia prevista no RGPD, complementada por medidas adicionais quando necessárias.
Podes pedir informação sobre as garantias aplicáveis através de geral@bemarca.pt.
9. Durante quanto tempo conservamos os dados
Conservamos os dados enquanto a Conta estiver ativa e durante o período necessário para prestar o Serviço, cumprir obrigações legais, resolver litígios e exercer ou defender direitos. Os prazos variam consoante a natureza e finalidade dos dados.
- dados da Conta: durante a relação contratual e o período necessário ao encerramento;
- faturação e transações: durante os prazos fiscais, contabilísticos e legais aplicáveis;
- pedidos de suporte e registos de segurança: durante o período necessário à resolução, prevenção e prova;
- dados tratados por tua conta: segundo as tuas instruções, a configuração da Conta e os prazos legais aplicáveis.
Após o termo do prazo, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo se tiverem de ser conservados por obrigação legal. Deves exportar antes do cancelamento os elementos que necessites de conservar.
10. Segurança e confidencialidade
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, incluindo controlo de acessos, autenticação, transmissão cifrada, registos técnicos, gestão de permissões e mecanismos de continuidade e recuperação. As medidas são revistas em função da evolução do Serviço e dos riscos identificados.
Também és responsável por proteger credenciais, atribuir apenas os acessos necessários, remover Utilizadores que deixem a equipa e comunicar-nos rapidamente qualquer suspeita de acesso indevido ou incidente.
11. Os teus direitos
Nos termos aplicáveis, podes pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade ou oposição ao tratamento, bem como retirar o consentimento. Também podes opor-te a comunicações de marketing a qualquer momento.
Envia o pedido para geral@bemarca.pt. Podemos solicitar informação adicional para confirmar a tua identidade. Respondemos nos prazos legais e explicaremos qualquer limitação aplicável.
Se o pedido disser respeito aos dados mantidos por um estabelecimento que utiliza a bemarca, contacta primeiro esse estabelecimento. Apoiaremos o Cliente responsável pelo tratamento quando for necessária uma operação na Plataforma.
Tens ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
13. Menores
A criação de uma Conta bemarca destina-se a pessoas com pelo menos 18 anos. Se utilizares a Plataforma para tratar dados de menores no âmbito da tua atividade, és responsável por verificar o fundamento legal, prestar a informação adequada e aplicar as salvaguardas exigidas.
14. Alterações e contacto
Podemos atualizar esta política para refletir alterações legais, técnicas ou funcionais. Publicaremos a versão atualizada nesta página, indicando a nova data, e comunicaremos alterações materiais através da Conta ou dos contactos disponíveis quando apropriado.
Para qualquer questão sobre esta política, escreve para geral@bemarca.pt.